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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:52
Conselho assina convênio com a Receita Federal
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:45
Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev
"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre com a marca de referência e de confiabilidade", disse o diretor tesoureiro da OAB
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:11
Petrobrás destrói gravações do Conselho de Administração
Registros em áudio e vídeo continham discussões sobre obras da Lava Jato e participação da presidente Dilma na compra da Refinaria de Pasadena; estatal afirma que eliminação está prevista no Regimento Interno
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 11:45
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:47
Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça
(STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:12
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:31
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
O 2º Conselho das Cidades. (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com;
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:50
Conselho reafirma censura a magistrado de Alagoas
Magistrado é acusado de cometer desvio funcional durante conduta de processo de reintegração de posse de um veículo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:31
Conselho suspende mutirão carcerário do TJPA
De acordo com um conselheiro a desorganização do sistema carcerário do Pará impede que o mutirão seja realizado corretamente
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:24
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:30
Acupuntura somente poderá ser exercida por médicos
Conselho Regional de Farmácia irá interpor recurso, mas, até o julgamento, a prática está proibida de ser exercida por outros profissionais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:29
Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais
Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:16
Conselho Nacional de Justiça altera regras de pagamentos de precatórios
Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 16:38
É possível a qualificação do tempo de serviço como atividade especial por analogia
A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU) ao julgar um pedido para que a atividade de marroeiro/marteleiro fosse equiparada à atividade de perfurador.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:16
Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.